A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação especial é uma modalidade de educação escolar que perpassa todas as outras etapas, níveis e modalidades. Isso significa que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o seu processo de escolarização.